Livro do Êxodo (Ex) - Capítulo 22
(Se um ladrão for surpreendido arrombando uma casa e for mortalmente ferido, não haverá por ele vingança de sangue.
2Mas se for em plena luz do dia, haverá vingança de sangue.) O ladrão deverá restituir o que roubou. Se não tiver meios, será vendido para compensar o que roubou.
3Se o boi, o jumento ou a ovelha roubados se encontrarem ainda vivos em suas mãos, restituirá tudo em dobro.
4Se alguém, ao levar o seu gado para pastar num campo ou numa vinha, soltar o gado para pastar num campo alheio, indenizará o prejuízo com o melhor do próprio campo ou da própria vinha.
5Se um fogo por descuido se alastrar por moitas de espinheiros e queimar o trigo empilhado, a plantação ou o campo, o incendiário pagará os danos do incêndio.
6Se alguém confiar a um outro, em depósito, dinheiro ou utensílios, e estes forem roubados da casa dele, se o ladrão for descoberto, restituirá tudo em dobro.
7Se o ladrão não for encontrado, o dono da casa se apresentará diante de Deus e jurará que não tocou nas coisas do próximo.
8Em qualquer delito de propriedade envolvendo um boi, um jumento, uma ovelha, roupa ou qualquer coisa perdida, objeto de uma queixa formal, a questão seja levada diante de Deus. Quem Deus declarar culpado restituirá ao próximo o dobro.
9Se alguém confiar ao próximo a guarda de um jumento, um boi, uma ovelha ou qualquer outro animal, e este morrer, ficar aleijado ou for levado sem que ninguém veja,
10a questão se resolverá por meio de um juramento ao Senhor, provando que um não pôs a mão nas coisas do outro. O dono do animal aceitará o juramento, e o depositário não será obrigado a restituir.
11Mas se o animal de fato tiver sido roubado dele, deverá indenizar o dono.
12Se o animal tiver sido dilacerado, apresente-o como prova, e não precisará indenizar o animal dilacerado.
13Se alguém pedir emprestado do próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer na ausência do dono, será obrigado a indenizar o prejuízo.
14Mas se o dono esteve presente, não terá que indenizar nada. Se o animal foi alugado, pagará o preço do aluguel.
15CASO DE ESTUPRO
?Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha noivo e dormir com ela, pagará o seu dote e se casará com ela.
16Se o pai se recusar a lhe dar a moça, o sedutor pagará o dote que se dá pelas virgens.
17COLEÇÃO DE LEIS APODÍCTICAS
?Não deixarás com vida uma feiticeira.
18Quem tiver relações sexuais com um animal será punido de morte.
19Quem oferecer sacrifícios aos deuses, e não unicamente ao Senhor, será votado ao interdito.
20Não maltrates o estrangeiro nem o oprimas, pois vós fostes estrangeiros no Egito.
21Não façais mal à viúva nem ao órfão.
22Se os maltratardes, clamarão a mim, e eu ouvirei seu clamor.
23Minha ira se inflamará, e eu vos matarei à espada. Vossas mulheres ficarão viúvas, e órfãos os vossos filhos.
24Se emprestares dinheiro a alguém do meu povo, a um pobre que vive ao teu lado, não agirás como um agiota. Não lhe deves cobrar juros.
25Se tomares como penhor o manto do próximo, deverás devolvê-lo antes do pôr-do-sol.
26Pois é a única veste que tem para o corpo, é sua coberta para dormir. Se ele clamar por mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.
27Não blasfemarás contra Deus, nem injuriarás o chefe do teu povo.
28Não atrasarás a oferta de tua colheita de cereais, azeite ou vinho. Deverás dar-me o primogênito de teus filhos.
29O mesmo farás com o primogênito das vacas e das ovelhas: ficará sete dias com a mãe, e no oitavo tu o entregarás a mim.
30Sede homens santos para mim: não comais a carne de animal dilacerado no campo, mas lançai-a aos cães.